Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- ce106295
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-PI
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe essa importante função institucional.
- CCerto
- EErrado