Questão de Direito Penal — Tipicidade — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito PenalTipicidade
- Código
- ce106410
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Se a conduta de Pedro não se consumar em razão de circunstâncias alheias à sua vontade, ele responderá pelo crime tentado, para o que está prevista a pena correspondente ao crime consumado diminuída de um a dois terços.
- CCerto
- EErrado