Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- ce106454
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Para a comprovação da materialidade do crime praticado por Pedro, são indispensáveis a perícia por amostragem, para comprovação da falsidade do produto, e a inquirição das supostas vítimas — no caso, os produtores das mídias originais.
- CCerto
- EErrado