Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- ce106680
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, é princípio de índole constitucional que pauta a ordem econômica brasileira.
- CCerto
- EErrado