Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- ce106832
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
O Tribunal de Contas do Estado verificou que determinado estado da Federação deixou de recolher imposto sobre doação a filhos menores, embora a legislação considere o donatário como contribuinte.Nessa situação hipotética, os pais
- Aterão responsabilidade pessoal.
- Bterão responsabilidade por substituição.
- Cterão responsabilidade solidária.
- Dnão serão responsáveis tributários.
- Eterão responsabilidade subsidiária.