Questão de Direito Civil — Direito de Família — CESPE / CEBRASPE 2018
Direito CivilDireito de Família
- Código
- ce106916
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Após o falecimento dos pais, uma criança de dez anos de idade foi colocada sob tutela de sua avó, de sessenta e cinco anos de idade, já que constitui parente de grau mais próximo. Em relação à tutela dessa criança, considerando-se as disposições legais, é correto afirmar que a avó
- Apoderá se escusar da tutela, sob a alegação de ser aposentada.
- Bpoderá se escusar da tutela, sob o fundamento de ser maior de sessenta anos.
- Cnão poderá se escusar da tutela, já que é o parente de grau mais próximo da criança.
- Dnão poderá se escusar da tutela, uma vez que tal ato é vedado pela legislação vigente.