GabaritoC — pelas funções e atividades da instituição.
Gabarito: letra C. A classificação de documentos de arquivo é determinada pelas funções e atividades da instituição, e não pelo assunto ou tema do documento. Esse é o princípio fundamental da arquivologia: os documentos refletem as atividades que os geraram, e a classificação deve capturar essa relação orgânica (organicidade).
A banca cobra a distinção entre classificação arquivística (funcional) e outras formas de organização, como a temática ou por assunto.
O tema do documento não é o critério da classificação arquivística. A classificação por tema é própria de bibliotecas ou centros de documentação, não de arquivos.
O assunto é utilizado na indexação para recuperação, mas não define a classe do documento no plano de classificação. A classificação se baseia na atividade/função que gerou o documento.
Conforme o e-Arq Brasil e a teoria arquivística, a classificação deve tomar por base o conteúdo do documento, que reflete a atividade que o gerou. O plano de classificação é elaborado a partir das funções e atividades da instituição.
O ato de recebimento ou expedição refere-se às atividades de protocolo, não à classificação. A classificação é uma etapa posterior, que insere o documento no contexto orgânico.
A pertinência do conjunto documental é vaga; a classificação arquivística não se faz por pertinência temática, mas pela vinculação às funções/atividades.
A banca tenta confundir o candidato oferecendo "assunto" (alternativa B) como critério, que é comum no senso comum. Lembre-se: classificação arquivística = funções e atividades; assunto é para indexação.
Gabarito: letra C.
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