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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
ce107551
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPC-PA
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Procurador de Contas
Conforme a jurisprudência do STF, o pedágio
  1. Aé uma espécie de imposto.
  2. Bé uma espécie de taxa.
  3. Cpossui natureza jurídica de preço público.
  4. Dnão possui natureza tributária, mas deve ser instituído mediante edição de lei.
  5. Epossui natureza de contribuição parafiscal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — possui natureza jurídica de preço público.

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