Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- ce107556
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPC-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador de Contas
Determinada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônico na Internet com a finalidade de ensinar o estudante a montar peças para automóveis. Ao adquirir o curso, o cliente recebe em sua residência um kit didático composto por um fascículo impresso com instruções de montagem; um livro eletrônico, contido em um CD; e um material demonstrativo, constituído de componentes mecânicos, para a prática de lições.Nessa situação hipotética, considerando-se a jurisprudência do STF, entre os elementos que compõem o referido kit didático, é (são) objeto(s) de imunidade tributária
- Aapenas o fascículo impresso.
- Bapenas o livro eletrônico em si, excluído seu suporte físico (CD), e o fascículo impresso.
- Capenas o livro eletrônico, seu suporte físico (CD) e o fascículo impresso.
- Do livro eletrônico, seu suporte físico (CD), o fascículo impresso e o material demonstrativo.
- Eapenas o livro eletrônico e seu suporte físico (CD).