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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
ce107731
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-PI
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Promotor de Justiça Substituto
De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficácia
  1. Aretroativa máxima.
  2. Bretroativa média.
  3. Cretroativa mínima.
  4. Dsomente para o futuro.
  5. Eexauriente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — retroativa mínima.

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