Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- ce108674
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco I
O contrato social de determinada empresa é silente quanto aos atos de gestão que seus administradores poderão praticar. Nesse contexto, no desempenho de suas funções de administradores dessa empresa, Carlos, com o auxílio de André, agiu com excesso, sem o conhecimento de um terceiro, Orlando, que foi prejudicado pela prática.Nessa situação hipotética, na condição de administradores,
- ACarlos e André responderão solidariamente perante a sociedade e o terceiro pelos prejuízos causados, desde que comprovado o dolo de ambos no desempenho de suas funções.
- BAndré, por ter apenas auxiliado Carlos, responderá subsidiariamente perante a sociedade e o terceiro pelos prejuízos causados, bastando para tal que seja comprovada a culpa de ambos no desempenho de suas funções.
- CCarlos e André responderão solidariamente perante a sociedade e o terceiro pelos prejuízos causados, ainda que tenham agido simplesmente com culpa.
- DAndré, por ter apenas auxiliado Carlos, responderá subsidiariamente perante a sociedade e o terceiro pelos prejuízos causados, mas, para tal, deverá ser comprovado o dolo de ambos.
- EAndré, por ter apenas auxiliado Carlos no desempenho de suas funções, não responderá perante a sociedade e o terceiro pelos prejuízos causados.