Questão de Português — Interpretação de Textos — CESPE / CEBRASPE 2019

Poder de tributar como competência concedida pela sociedade ao Estado

Gabarito: letra A. O texto afirma expressamente que o poder de tributar é um dos maiores poderes concedidos pela sociedade ao Estado, inserido no núcleo do contrato social para se alcançar o bem comum. A alternativa A é uma paráfrase fiel dessa ideia.

"Entre os maiores poderes concedidos pela sociedade ao Estado, está o poder de tributar. A tributação está inserida no núcleo do contrato social estabelecido pelos cidadãos entre si para que se alcance o bem comum."

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa parafraseia diretamente o primeiro período do texto: o poder de tributar é uma competência conferida pelos cidadãos ao Estado e tem como finalidade o bem comum da sociedade. Não há acréscimo nem omissão.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Erro: generalização indevida. O texto menciona que a tributação permitiu estabelecer uma relação clara entre governante e governados, mas não diz que o poder de tributar é uma condição para a construção dessa relação hierárquica. A expressão "condição para a construção" é um acréscimo que não encontra respaldo no texto. O texto afirma que a tributação está na origem do Estado, não que ela seja condição para a hierarquia.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Erro: contradiz o texto. O texto não apresenta o poder de tributar como uma obrigação criada pelo Estado para sua manutenção; ao contrário, diz que é um poder concedido pela sociedade. Além disso, não há menção a uma gradação temporal ("gradativamente passou a gerar benefícios"). O texto afirma que a tributação já está desde o início voltada ao bem comum.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Erro: troca de termo (pegadinha clássica). O texto afirma que "qualquer imposição tributária privada seria comparável a usurpação ou roubo", ou seja, a imposição privada é que é comparada a roubo. A alternativa, porém, atribui essa comparação ao próprio poder de tributar legítimo do Estado, invertendo o sentido. O poder de tributar emanado do Estado é legítimo; a usurpação é uma imposição privada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Erro: contradiz o texto. O texto afirma que o poder de tributar está na origem do Estado, ou seja, é contemporâneo ou anterior à constituição do Estado? Na verdade, o texto diz: "o poder de tributar está na origem do Estado ou do ente político, a partir da qual foi possível que as pessoas deixassem de viver no estado natural e passassem a constituir uma sociedade". Portanto, ele é parte do processo de constituição, não anterior à constituição do Estado e da sociedade. A alternativa E inverte a ordem cronológica.

Gabarito: letra A.