GabaritoD — à competência estadual para o ICMS.
Gabarito: Letra D. Infere-se que o autor é contrário à competência estadual para o ICMS, pois critica a guerra fiscal e a complexidade gerada pela autonomia dos estados. Isso está ancorado em trechos como: “o principal tributo em vigor, atualmente, é estadual” (linhas 4-5), “Isso se tornou um atentado contra o princípio de simplificação” (linhas 8-9) e “a competência estadual do ICMS gera ainda dificuldades na relação entre as vinte e sete unidades da Federação” (linhas 26-29).
A questão pede inferência — conclusão baseada em pistas do texto, não afirmação literal. O autor não declara explicitamente “sou contra”, mas seus argumentos revelam oposição.
O texto defende a aproximação aos padrões tributários europeus: “promover a aproximação aos padrões tributários de um mundo globalizado desenvolvido, principalmente quando se trata de Europa” (linhas 33-36). Portanto, o autor não é contrário ao modelo europeu.
O IVA é apresentado como “avanço importante” (linha 18) e sua adoção federal é vista como positiva. A crítica é ao ICMS estadual, não ao IVA federal. Logo, o autor não é contrário ao IVA em nível federal.
O texto afirma: “É preciso integrar-se aos países do MERCOSUL” (linha 32). O autor apoia a integração, portanto não é contrário ao sistema tributário do MERCOSUL.
Como demonstrado, o autor aponta diversos problemas decorrentes da competência estadual do ICMS: guerra fiscal, complexidade, dificuldades nas relações interestaduais. Inferir que ele é contrário é a conclusão lógica.
O autor defende a aproximação aos padrões globais: “Só assim o país recuperará o poder da economia e poderá utilizar essa recuperação como condição para intensificar a integração com outros países e para participar mais ativamente da globalização” (linhas 36-39). Não há oposição.
Gabarito: letra D
Link permanente: /questoes/ce108699