Três desafios do direito tributário brasileiro
Gabarito: letra E. A questão pede a ordem dos três desafios listados no texto. Basta identificar os parágrafos que introduzem cada um: o primeiro parágrafo fala da "guerra fiscal ocasionada pelo ICMS" (conflito fiscal); o segundo, da "competitividade gerada pela interdependência estadual"; o terceiro, da "harmonização com os outros sistemas tributários" (afinamento). A alternativa E parafraseia corretamente esses três, na mesma sequência.
Como resolver
O comando é de compreensão/recorrência – a resposta está explícita. O texto sinaliza: "destacam-se três. O primeiro é a guerra fiscal ocasionada pelo ICMS" (linhas 3-5); "A competitividade gerada pela interdependência estadual é outro ponto" (linha 16); "A harmonização com os outros sistemas tributários é outro desafio" (linhas 31-32). Bastou localizar essas frases-chave.
Análise das alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta
"a alteração de regras para benefícios e isenções, a competitividade propiciada pela interdependência dos estados e a recuperação do poder econômico do país."
Erro: troca o primeiro e o terceiro argumento. A "alteração de regras" é uma consequência da guerra fiscal, não um desafio próprio. E a "recuperação do poder econômico" é uma consequência desejada (linhas 36-38), não um dos três desafios elencados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"o conflito fiscal proporcionado pelo ICMS, a competitividade produzida pela interdependência dos estados e a recuperação do poder econômico do país."
Erro: o terceiro elemento está errado. A "recuperação do poder econômico" aparece no final do texto como um objetivo, não como o terceiro desafio. O verdadeiro terceiro é a harmonização tributária.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"a alteração de regras para benefícios e isenções, a competitividade gerada pela interdependência dos estados e a recuperação do poder econômico do país."
Erro: repete os mesmos equívocos da A e da B. Troca o primeiro (de guerra fiscal para alteração de regras) e o terceiro (de harmonização para recuperação econômica).
Alternativa D — ❌ Incorreta
"o afinamento com outros sistemas tributários, a adoção do IVA e o conflito fiscal favorecido pelo ICMS."
Erro: inverte a ordem e inclui elemento estranho. A "adoção do IVA" é um fato histórico citado como exemplo de avanço (linhas 17-19), não é um desafio. Além disso, a sequência está trocada: o conflito fiscal é o primeiro, não o último.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"o conflito fiscal propiciado pelo ICMS, a competitividade gerada pela interdependência dos estados e o afinamento com outros sistemas tributários."
Correta porque parafraseia fielmente os três desafios na ordem em que aparecem:
1º: "guerra fiscal ocasionada pelo ICMS" → conflito fiscal propiciado pelo ICMS.
2º: "competitividade gerada pela interdependência estadual" → exatamente como na alternativa.
3º: "harmonização com os outros sistemas tributários" → afinamento com outros sistemas tributários.
Gabarito: letra E