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Questão de Direito Tributário — Execução Fiscal e Processo Tributário — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito TributárioExecução Fiscal e Processo Tributário
Código
ce108715
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco II
A administração tributária de um estado federado deverá propor execução fiscal em desfavor de um contribuinte pessoa física
  1. Ana capital do respectivo estado federado ou no foro de domicílio do contribuinte.
  2. Bno foro de domicílio do contribuinte ou no lugar onde ele for encontrado.
  3. Cna capital do respectivo estado federado ou no local da ocorrência do fato gerador que originou a execução.
  4. Dno local do fato gerador que originou a execução ou no foro de residência do contribuinte.
  5. Eno foro de residência do contribuinte ou no local por ele escolhido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — no foro de domicílio do contribuinte ou no lugar onde ele for encontrado.

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