CESPE - - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco II
Determinado clube brasileiro de futebol adquiriu, por R$ 20 milhões, o passe de um jogador uruguaio, de um clube uruguaio de futebol. Imediatamente após a aquisição, o clube brasileiro recebeu uma proposta de um clube argentino para a compra do passe desse jogador uruguaio por R$ 40 milhões.Nessa situação, assinale a opção correta quanto à contabilidade do clube brasileiro, no que se refere ao passe do jogador uruguaio.
APor ocasião da aquisição do passe do jogador, o clube brasileiro deverá registrá-lo como um ativo imobilizado, pelo seu custo, e realizar sua depreciação ao longo do tempo de vida útil estimado, não tendo a proposta do time argentino qualquer influência contábil.
BQuando do recebimento da proposta do clube argentino, o clube brasileiro deverá registrá-lo como investimento, pelo valor de R$ 20 milhões, e apurar a valorização desse investimento, pelo seu valor de mercado.
CO clube brasileiro deverá reconhecer, a custo histórico, um intangível, abstendo-se de qualquer procedimento quanto à proposta recebida do clube argentino.
DO clube brasileiro deverá registrá-lo como estoque, pelo seu valor justo de R$ 40 milhões.
EO clube brasileiro deverá registrar um ativo realizável em longo prazo, no valor de R$ 20 milhões.
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GabaritoC — O clube brasileiro deverá reconhecer, a custo histórico, um intangível, abstendo-se de qualquer procedimento quanto à proposta recebida do clube argentino.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível: Direitos de Registro de Atletas
Gabarito: letra C. O passe de jogador de futebol é um direito de registro contratual, classificado como ativo intangível no balanço patrimonial. Pelo custo histórico, é registrado pelo valor pago (R$ 20 milhões), e não sofre qualquer ajuste em razão de propostas posteriores, pois o princípio contábil de mensuração inicial é o custo, e a entidade não pode reconhecer ganhos não realizados com base em ofertas (NBC TG 04 – Ativo Intangível). A alternativa C capta exatamente essa regra.
A questão testa o conhecimento sobre a classificação e mensuração de ativos no Balanço Patrimonial, bem como o tratamento de ativos intangíveis, que não são reavaliados com base em propostas de terceiros.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o passe deve ser registrado como ativo imobilizado e depreciado. Incorreto, pois o passe é um ativo intangível (não tem substância física) e, portanto, não se deprecia; quando aplicável, sofre amortização ao longo da vida útil. A proposta argentina realmente não influencia a contabilização, mas a classificação está errada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe que, com a proposta, o clube registre o passe como investimento e apure valorização a valor de mercado. Isso viola o princípio do custo histórico – o ativo continua registrado pelo valor pago (R$ 20 milhões) e a proposta não gera ganho contábil. Investimento é participação em outras entidades, não se aplica.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece corretamente que o clube deve registrar o passe como intangível ao custo histórico (R$ 20 milhões) e que a proposta posterior não gera nenhum procedimento contábil. É a literal aplicação do CPC 04 / NBC TG 04, que determina que ativos intangíveis são mensurados inicialmente pelo custo e não são reavaliados por ofertas de terceiros.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Classifica o passe como estoque a valor justo de R$ 40 milhões. Estoque é mercadoria destinada à venda no curso normal dos negócios; o passe é um direito de uso de atleta, não é estoque. Além disso, a mensuração inicial é pelo custo, não pelo valor justo (que só se aplica em aquisições a título gratuito ou combinações de negócios, e mesmo assim não baseado em proposta futura).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Registra como ativo realizável a longo prazo pelo valor de R$ 20 milhões. Ativo realizável a longo prazo inclui direitos que se espera realizar após o exercício social seguinte, como depósitos judiciais ou créditos com prazo superior. O passe não se enquadra aí; é um intangível de longa duração, mas classificado no Ativo Não Circulante – Intangível, não em realizável.
NÃO CAIA NESSA!
A banca faz o candidato confundir custo histórico com valor justo. A proposta de R$ 40 milhões pode sugerir que o ativo deveria ser ajustado para esse valor, mas o princípio contábil impede o reconhecimento de ganhos não realizados com base em ofertas. Lembre-se: ativos intangíveis são registrados pelo custo e, após o reconhecimento inicial, podem ser mensurados pelo custo ou pelo método de reavaliação (apenas em casos específicos com mercado ativo), mas nunca com base em propostas. Fique atento: a classificação correta é intangível, não imobilizado, investimento, estoque ou realizável.