CESPE - - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco II
Se uma entidade adquirir, à vista, ações da própria entidade pelo valor de mercado, então, para a entidade essa operação representará um fato contábil
Amisto aumentativo.
Bmisto diminutivo.
Cmodificativo diminutivo.
Dmodificativo aumentativo.
Epermutativo.
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GabaritoC — modificativo diminutivo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Aquisição de ações próprias: classificação do fato contábil
Gabarito: letra C. A aquisição de ações da própria entidade, à vista e pelo valor de mercado, é um fato contábil modificativo diminutivo, pois reduz o patrimônio líquido (criação de ações em tesouraria, conta redutora do PL) sem envolver receita ou despesa, apenas uma troca de ativo (caixa) por redução de PL. Essa operação não altera a situação líquida por meio de resultado, sendo classificada como modificativa (altera o PL) e diminutiva (reduz o PL).
A classificação dos fatos contábeis baseia-se no efeito sobre o Patrimônio Líquido (PL):
Permutativos: não alteram o PL (apenas trocam valores entre contas do ativo, passivo ou entre ativo/passivo e o próprio PL).
Modificativos: alteram o PL (aumentam ou diminuem) sem que haja simultaneamente uma permuta entre contas patrimoniais. Podem ser aumentativos (quando aumentam o PL, como receitas) ou diminutivos (quando reduzem o PL, como despesas).
Mistos: combinam um fato permutativo com um modificativo no mesmo evento (ex.: pagamento de duplicata com juros – permuta do passivo por caixa e modificação por despesa de juros).
Na aquisição de ações próprias, a entidade debita “Ações em Tesouraria” (conta redutora do PL) e credita “Caixa” (ativo). O PL diminui pelo valor das ações adquiridas, sem que haja qualquer receita ou despesa. Portanto, não é permutativo (pois o PL se altera) nem misto (não há componente de resultado). É um fato modificativo diminutivo puro.
1PermutativoPL inalterado
2ModificativoPL alterado
3MistoPermuta + modificação
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Misto aumentativo: exigiria, além da permuta, um aumento do PL (ex.: receita). Na aquisição de ações próprias não há aumento de PL, e sim redução.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Misto diminutivo: haveria permuta e redução do PL por despesa. Na operação não há despesa; a redução do PL é direta, sem resultado.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Modificativo diminutivo: a operação reduz o PL (pela criação de ações em tesouraria) sem contrapartida de resultado, caracterizando alteração unicamente modificativa e diminutiva.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Modificativo aumentativo: aumentaria o PL, o que não ocorre; a aquisição de ações próprias reduz o PL.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Permutativo: não altera o PL, mas aqui o PL é reduzido, portanto não se enquadra.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode confundir o candidato ao sugerir que a compra de ações próprias é um fato permutativo (por envolver troca de caixa por um “ativo” – as ações). Porém, as ações em tesouraria não são ativo financeiro da própria entidade; são conta redutora do PL. Logo, o PL diminui, e o fato é modificativo diminutivo. Memorize: qualquer transação com os sócios que reduza o PL sem passar pelo resultado é modificativo diminutivo (ex.: aquisição de ações próprias, distribuição de dividendos – estes, porém, são fato misto? Na verdade, dividendos declarados reduzem o PL e geram passivo, também é modificativo diminutivo? Cuidado: dividendos são distribuição de lucro, reduzem o PL, mas não há resultado novamente. Porém, o registro de dividendos a pagar é permutativo (reduz PL e aumenta passivo) – sim, porque o PL é reduzido e o passivo aumentado, sem afetar resultado. Então a classificação pode variar. Na aquisição de ações próprias, não há criação de passivo; há saída de caixa e redução direta do PL, sendo modificativo diminutivo. Fique atento a essas nuances.)
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