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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2019

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
ce108828
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD
  1. Ao doador, quando domiciliado ou residente no país.
  2. Bo donatário, independentemente do domicílio do doador.
  3. Co espólio, nas transmissões causa mortis.
  4. Do doador, ainda que não seja domiciliado nem residente no país.
  5. Eo inventariante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o doador, quando domiciliado ou residente no país.

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