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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2019

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
ce108831
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será
  1. Asolidariamente responsável pelo pagamento do IPVA.
  2. Bsubsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA.
  3. Co responsável principal pelo pagamento do IPVA, na qualidade de contribuinte de fato.
  4. Dconsiderado contribuinte de direito do IPVA, sem incidência de responsabilidade solidária nem subsidiária.
  5. Econsiderado contribuinte do IPVA até a data da entrega do veículo ao adquirente, não respondendo por dívida posterior à transmissão da posse direta.
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GabaritoA — solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA.

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