Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- ce108835
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será
- Areduzido proporcionalmente ao número de meses ainda não decorridos do ano-calendário, posteriores ao mês de aquisição.
- Breduzido proporcionalmente ao número de meses decorridos do ano-calendário, anteriores ao mês de aquisição.
- Cproporcional ao número de dias já transcorridos, contados da data do fato gerador.
- Dinversamente proporcional ao número de semanas completas já transcorridas, contadas da data do fato gerador.
- Ereduzido à metade se a aquisição do bem tiver ocorrido no segundo semestre do ano-calendário.