Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- ce108840
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS.Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS,
- Aa isenção tributária, em razão do objeto.
- Ba imunidade tributária, em razão da pessoa.
- Ca incidência da alíquota básica sobre a mercadoria.
- Da incidência da alíquota reduzida sobre a mercadoria.
- Ea incidência da alíquota majorada sobre a mercadoria.