Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- ce108855
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
- ACabe à Secretaria de Educação do estado fiscalizar a taxa referente a serviços de inscrição em concurso público.
- BApesar de os recursos serem destinados ao estado, a fiscalização da taxa compete a cada município onde o serviço for executado.
- CA isenção da taxa abrange as pequenas empresas e os microprodutores rurais.
- DOs alvarás e os registros anuais são definitivos e desprovidos da exigência de renovação anual.
- EA substituição de placas de veículos é serviço isento da taxa se atendidos os devidos requisitos.