Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- ce108858
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
- AO referido imposto foi instituído pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
- BA hipótese de incidência desse imposto é uma previsão abstrata contida em lei estadual.
- CO local da operação, para efeitos de cobrança desse imposto em razão da venda de mercadorias, é o do estabelecimento destinatário, adquirente da mercadoria.
- DO adquirente esporádico de petróleo não é considerado sujeito passivo do ICMS.
- EO ICMS consiste em imposto não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas operações posteriores.