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No balanço financeiro, os empréstimos tomados mediante operações de crédito por antecipação de receitas orçamentárias (ARO) devem ser considerados
Adespesas orçamentárias.
Brecebimentos extraorçamentários.
Ctransferências financeiras recebidas decorrentes da execução orçamentária.
Dreceitas orçamentárias.
Etransferências financeiras recebidas independentes da execução orçamentária.
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GabaritoB — recebimentos extraorçamentários.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Balanço Financeiro: Classificação das Operações de Crédito por ARO
Gabarito: letra B. No balanço financeiro, os empréstimos tomados mediante operações de crédito por antecipação de receitas orçamentárias (ARO) são classificados como recebimentos extraorçamentários, pois constituem ingressos de recursos que não integram a receita orçamentária, mas sim geram um passivo a ser amortizado no próprio exercício financeiro.
O balanço financeiro evidencia tanto os ingressos e dispêndios orçamentários quanto os extraorçamentários. As ARO, por serem operações de crédito de curto prazo autorizadas por lei específica, representam uma entrada de caixa que deve ser devolvida ao final do exercício, não se configurando como receita orçamentária (que altera o patrimônio líquido). Por essa razão, são registradas no grupo dos recebimentos extraorçamentários, juntamente com outras entradas como depósitos restituíveis e inscrição de restos a pagar.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as ARO são despesas orçamentárias. Erro: ARO são ingressos de recursos, não despesas. Despesas orçamentárias representam gastos públicos autorizados na lei orçamentária, enquanto as ARO são operações de crédito que aumentam o passivo.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Classifica as ARO como recebimentos extraorçamentários. Acerto: Conforme a doutrina e a prática contábil pública, as ARO não são receitas orçamentárias (não alteram o patrimônio líquido), mas sim ingressos extraorçamentários, pois geram obrigação de devolução. Essa classificação é corroborada pelo balanço financeiro, que as evidencia como recebimentos extraorçamentários.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que são transferências financeiras recebidas decorrentes da execução orçamentária. Erro: Transferências financeiras recebidas decorrentes da execução orçamentária referem-se a repasses entre entes públicos (cota, repasse, sub-repasse) para execução de programas. As ARO são operações de crédito com instituições financeiras, não transferências entre entes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Classifica as ARO como receitas orçamentárias. Erro: As ARO não são receitas orçamentárias porque representam um ingresso que gera um passivo (obrigação de amortização). A receita orçamentária é definitiva e aumenta o patrimônio líquido, enquanto a ARO é temporária e não afeta o resultado patrimonial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que são transferências financeiras recebidas independentes da execução orçamentária. Erro: Esse grupo inclui transferências como aportes para regimes de previdência ou outras movimentações independentes do orçamento, mas não se aplica a operações de crédito como ARO.
PEGA ESSA DICA!
No balanço financeiro, decore a lógica: ingressos que não são receitas (ex.: depósitos, cauções, ARO) vão em "Recebimentos Extraorçamentários". Já as saídas que não são despesas (ex.: devolução de depósitos, pagamento de restos a pagar) vão em "Pagamentos Extraorçamentários".
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)