Questão de Contabilidade Pública — Execução Financeira e Orçamentária — CESPE / CEBRASPE 2019
Contabilidade Pública›Execução Financeira e Orçamentária
Código
ce110031
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RO
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis
As disponibilidades de caixa da União são depositadas em uma conta única, o que proporciona maior economia operacional e permite a racionalização da execução da programação financeira de desembolso. Contabilmente, os referidos recursos devem ser registrados como um ativo
Ada Secretaria da Receita Federal e um passivo do Banco do Brasil S.A.
Bdo Tesouro Nacional e um passivo do Banco do Brasil S.A.
Cdo Banco Central do Brasil e um passivo do Tesouro Nacional.
Ddo Tesouro Nacional e um passivo do Banco Central do Brasil.
Edo Banco do Brasil S.A. e um passivo do Banco Central do Brasil.
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GabaritoD — do Tesouro Nacional e um passivo do Banco Central do Brasil.
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Conta Única do Tesouro Nacional: Ativo e Passivo
Gabarito: letra D. As disponibilidades de caixa da União depositadas na conta única são ativo do Tesouro Nacional e passivo do Banco Central do Brasil. O BACEN é o banco central e depositário dos recursos do Tesouro, enquanto o Banco do Brasil atua apenas como agente operacional dos pagamentos. Essa lógica decorre da natureza da conta única, que é mantida no BACEN, conforme destacado no material de apoio.
A banca explora a confusão entre o papel do BACEN (depositário) e do Banco do Brasil (agente financeiro). Muitos candidatos associam o Banco do Brasil ao passivo por ser ele quem movimenta os pagamentos, mas a titularidade dos recursos é do Tesouro Nacional e o passivo recai sobre o BACEN.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o sujeito do passivo: no dia a dia, o Banco do Brasil é quem paga as despesas, dando a impressão de que ele seria o devedor. No entanto, a conta única é mantida no BACEN, e é o BACEN que deve os recursos ao Tesouro. O Banco do Brasil é mero intermediário. Fique atento: o passivo é do BACEN, e o ativo é do Tesouro Nacional.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o ativo é da Secretaria da Receita Federal. A titularidade dos recursos de caixa da União é do Tesouro Nacional, e não da Receita Federal, que é um órgão arrecadador. O passivo também está errado: o Banco do Brasil não é o depositário da conta única – o depósito é no BACEN.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O ativo está correto (Tesouro Nacional), mas o passivo aponta o Banco do Brasil. A conta única é mantida no Banco Central do Brasil, portanto o passivo é do BACEN, não do Banco do Brasil. O Banco do Brasil apenas operacionaliza os pagamentos como agente financeiro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inverte a relação: coloca o ativo como do Banco Central e o passivo como do Tesouro Nacional. Na verdade, os recursos são ativo do Tesouro Nacional (ele é o dono) e passivo do Banco Central (que os detém em depósito).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa espelha exatamente a classificação correta: as disponibilidades de caixa da União na conta única são um ativo do Tesouro Nacional e, ao mesmo tempo, um passivo do Banco Central do Brasil – já que o BACEN é o custodiante desses recursos. O material de apoio confirma: "A Conta Única é mantida no BACEN".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atribui o ativo ao Banco do Brasil e o passivo ao Banco Central. O Banco do Brasil não é o titular do ativo; o Tesouro Nacional é o proprietário dos recursos. Além disso, o passivo é do BACEN, mas a dupla está trocada: o ativo jamais seria do Banco do Brasil.