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O custo de reposição como base de mensuração contábil de ativos no contexto do setor público
Aé considerado uma base de mensuração não específica para a entidade que faz uso desse critério de avaliação.
Bfornece informação acerca do montante que seria recebido com a venda do ativo avaliado.
Cdeve contemplar o custo que poderia ser incorrido caso surgisse a necessidade urgente de reposição do ativo avaliado em decorrência de um evento imprevisível.
Dconsiste em um valor de saída.
Erepresenta o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de um ativo na data do relatório contábil.
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GabaritoE — representa o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de um ativo na data do relatório contábil.
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Custo de Reposição (Replacement Cost) no Setor Público
Gabarito: letra E. O custo de reposição, no contexto do setor público, é definido como o custo mais econômico para substituir o potencial de serviços de um ativo na data do relatório contábil, sendo uma base de mensuração de entrada e específica da entidade. Esse entendimento está alinhado com o conceito de custo corrente (current cost) previsto na NBC TSP Estrutura Conceitual.
A banca cobra o conceito de custo de reposição, distinguindo-o de outras bases de mensuração como valor justo, valor em uso e custo histórico. Vamos analisar cada alternativa:
Custo de reposição (setor público): Definição (Custo mais econômico, Substituir potencial de serviços, Na data do relatório); Características (Base de entrada (não saída), Específica da entidade, Condições normais (não urgência)); Não é (Valor de venda, Custo emergencial)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o custo de reposição é uma base de mensuração não específica para a entidade. Na verdade, o custo corrente (do qual o custo de reposição é um exemplo) é uma base específica para a entidade, ou seja, reflete as circunstâncias particulares da entidade, não preços de mercado genéricos. O quadro-resumo das bases de mensuração (presente no material de apoio) classifica o custo corrente como "específica para a entidade". Portanto, a alternativa inverte a característica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o custo de reposição fornece informação sobre o montante que seria recebido com a venda do ativo. Isso é um equívoco: o custo de reposição é uma base de entrada (custo para adquirir/substituir), e não de saída. A NBC TSP EC, item 7.46, é clara:
NBC TSP EC item 7.46: "O custo de reposição não fornece informação sobre os montantes que seriam recebidos na venda de ativos."
Portanto, a alternativa B está errada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona o custo que seria incorrido em caso de necessidade urgente de reposição por evento imprevisível. O custo de reposição padrão não pressupõe urgência; ele representa o custo mais econômico para substituir o potencial de serviços, considerando condições normais de mercado, não uma situação emergencial. Essa descrição se aproxima de um "custo de reposição emergencial" ou "custo de substituição", que não é a definição contábil corrente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o custo de reposição é um valor de saída. Na verdade, é um valor de entrada, pois reflete o custo para adquirir ou substituir o ativo. Bases de saída são, por exemplo, valor justo (preço de venda) e valor em uso. O quadro-resumo classifica o custo corrente como base de entrada.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: o custo de reposição representa o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de um ativo na data do relatório contábil. Essa definição está em linha com o conceito de custo corrente, que é o custo de reposição em termos de serviço potencial, utilizado especialmente para ativos não geradores de caixa no setor público (conforme NBC TSP EC item 7.67, que menciona o uso subsidiário do custo de reposição).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)