CESPE - - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis
Caso um empresário do setor agropecuário doe maquinários de suas fazendas, em bom estado de conservação, à prefeitura do município em que atue, o critério a ser adotado pela prefeitura para reconhecimento e mensuração dos bens recebidos gratuitamente, conforme o MCASP, será o
Avalor líquido contábil.
Bvalor de venda.
Cvalor residual.
Dcusto histórico.
Evalor justo.
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GabaritoE — valor justo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Mensuração de Bens Recebidos em Doação no Setor Público (MCASP)
Gabarito: letra E. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), os bens recebidos a título gratuito, como doações, devem ser reconhecidos inicialmente pelo valor justo na data da doação. Esse é o critério que melhor reflete o custo de aquisição para a entidade, uma vez que não houve desembolso.
A questão exige conhecimento do MCASP, que alinha a contabilidade pública aos padrões internacionais (IPSAS). O valor justo é definido como o montante pelo qual um ativo pode ser trocado entre partes conhecedoras e dispostas, em transação sem favorecimento. Para bens recebidos em doação, ele substitui o conceito de custo histórico, já que não há transação onerosa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Valor líquido contábil é o custo do bem menos depreciação acumulada, aplicável ao doador, não ao recebedor. A prefeitura não possui histórico do bem; portanto, esse critério não é utilizado na mensuração inicial da doação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Valor de venda é um conceito de mercado, mas não é o termo técnico adotado pelo MCASP. O manual utiliza valor justo, que pode ser estimado com base no valor de venda, mas não se confunde com ele. A banca frequentemente troca os termos para confundir o candidato.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Valor residual é o valor estimado que a entidade obteria pela venda do ativo ao final de sua vida útil, após deduzir os custos de alienação. Esse montante só é relevante para o cálculo da depreciação, não para a mensuração inicial de bens recebidos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Custo histórico é o valor de aquisição ou produção de um bem em transação onerosa. Em doações, não há custo original para o recebedor. O MCASP determina que, na ausência de custo, utiliza-se o valor justo como proxy do custo de aquisição.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Valor justo é o critério expressamente previsto no MCASP para o reconhecimento inicial de bens recebidos gratuitamente (doações, permutas não onerosas, etc.). Esse valor é determinado com base em avaliação de mercado, laudo técnico ou outros métodos de mensuração confiáveis. A adoção do valor justo garante que o ativo seja registrado por um montante que represente fielmente seu potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.
NÃO CAIA NESSA!
Grave que, em doações, a contabilidade pública usa valor justo – não confunda com valor de venda ou custo histórico. Questões do MCASP frequentemente cobram essa distinção.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)