SINAPI – Composições de Custos
Gabarito: letra E. No SINAPI, os encargos sociais incidentes sobre a mão de obra do horista são superiores aos do mensalista, pois o horista inclui parcelas como repouso semanal remunerado e feriados, que elevam o percentual total de encargos. As demais alternativas contêm imprecisões técnicas.
A questão aborda a estrutura das composições de custos do SINAPI, sistema de referência para orçamentos de obras. A banca testa o conhecimento sobre a forma como encargos, adicionais e BDI são tratados.
Alternativa | Afirmação sobre SINAPI | Correção Técnica | Status |
|---|
A | Acréscimos por trabalho noturno são considerados nos encargos sociais. | Adicional noturno é direito trabalhista que compõe a base de cálculo dos encargos, não faz parte do percentual de encargos. | ❌ Incorreta |
B | Adicionais de periculosidade ou insalubridade estão previstos nas composições. | SINAPI não prevê esses adicionais automaticamente; são incluídos apenas em composições específicas. | ❌ Incorreta |
C | Encargos complementares não cobrem custos com EPIs. | Encargos complementares cobrem sim EPIs, uniformes, exames médicos e seguros. | ❌ Incorreta |
D | Apenas o lucro deve ser acrescido ao custo para estimar o preço de venda. | Preço de venda exige aplicação do BDI, que inclui lucro, despesas indiretas, custos financeiros e contingências. | ❌ Incorreta |
E | Encargos sociais do horista são superiores aos do mensalista. | Horista inclui repouso semanal remunerado e feriados, elevando o percentual total de encargos. | ✅ Correta |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Os acréscimos por trabalho noturno (adicional noturno) não são propriamente "considerados nos encargos sociais". Eles são um direito trabalhista adicional que integra a remuneração do trabalhador e, sobre esse valor, incidem os encargos. Logo, não fazem parte do percentual de encargos, mas sim compõem a base de cálculo sobre a qual os encargos são aplicados. A redação da alternativa sugere que são parte dos encargos, o que é conceitualmente errado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora os adicionais de periculosidade ou insalubridade existam na legislação trabalhista, o SINAPI não os prevê de forma automática nas composições genéricas. Esses adicionais são incluídos apenas quando o serviço efetivamente envolve as condições de risco, mediante composição específica ou acréscimo individualizado. A afirmação "estão previstos" dá a entender que já vêm embutidos, o que não corresponde à realidade do sistema.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os encargos complementares (também chamados de encargos sociais complementares) cobrem sim custos relacionados a equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como outros itens como uniformes, exames médicos e seguros. A alternativa afirma o contrário, contrariando a prática corrente de orçamentação, onde os encargos complementares incluem essas despesas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O preço de venda de um serviço não se obtém apenas adicionando o lucro ao custo da composição. É preciso aplicar o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), que engloba, além do lucro, as despesas indiretas (administração central, custos financeiros, contingências etc.). Ignorar esses componentes subestima o preço final.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De fato, os encargos sociais totais (TES) para mão de obra horista são superiores aos do mensalista. O horista tem direito a repouso semanal remunerado, feriados, aviso prévio etc., que aumentam a proporção de encargos em relação ao salário-hora. O mensalista já tem esses direitos embutidos no salário mensal, reduzindo o percentual adicional. Esse é um conceito clássico em engenharia de custos.
Gabarito: letra E