Papéis do Estado na Economia
Gabarito: letra E. O Estado brasileiro, no papel de agente produtor entre as décadas de 1950 e 1980, impulsionou o crescimento econômico a taxas superiores à média mundial, especialmente durante o "milagre econômico" (1968-1973). As demais alternativas incorrem em confusão entre papéis e funções do Estado, inversão da justificativa de bens públicos ou afirmações históricas falsas.
A questão exige distinguir os papéis (produtor, financiador, regulador) das funções (alocativa, estabilizadora, distributiva) do Estado, conforme a classificação das finanças públicas. O material de apoio (C4) detalha cada papel e função.
Papel do Estado | Descrição | Exemplo / Característica |
|---|
Regulador | Cria e fiscaliza normas para o mercado | Utiliza as funções alocativa, estabilizadora e distributiva |
Financiador | Oferece crédito e condições de financiamento | Atua por meio de bancos públicos (Caixa, BB, BNDES) |
Produtor | Produz bens e serviços diretamente | Justifica-se para bens públicos ou setores estratégicos; não é exclusivo (ex.: saúde e saneamento podem ser privados) |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o papel financiador inclui as funções clássicas de alocação, estabilização e distribuição. Isso confunde papéis com funções. As funções são atributos da atuação estatal como um todo; já o papel financiador é específico: criar condições de financiamento por meio de bancos públicos (Caixa, BB, BNDES). Quem utiliza as funções alocativa, estabilizadora e distributiva é o papel regulador, não o financiador.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que é função do Estado realizar de forma direta e exclusiva o atendimento a necessidades essenciais como saúde e saneamento. O Estado pode atuar como regulador, financiador ou produtor, mas não há exclusividade; a iniciativa privada também presta esses serviços, sob regulação estatal. A atuação direta e exclusiva é exceção (ex.: segurança nacional), não regra.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Justifica o papel produtor pela necessidade de produção de bens dos quais os consumidores são excluídos caso não paguem. Isso descreve bens privados (excludentes e rivais), que o setor privado já tem incentivo para produzir. O Estado produtor justifica-se, na verdade, para bens públicos (não excludentes e não rivais) ou em setores estratégicos onde o setor privado não tem interesse ou capacidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que o Estado conseguiu manter o crescimento das despesas estatais em ritmo menos acelerado que o crescimento econômico. Historicamente, observa-se a Lei de Wagner: os gastos públicos crescem proporcionalmente mais que o PIB, especialmente com o desenvolvimento. Assim, a afirmação é falsa.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O papel do Estado como produtor, por meio de empresas estatais e investimentos diretos, foi marcante no Brasil entre os anos 50 e 80. Esse período inclui o Plano de Metas (JK) e o "milagre econômico", quando o PIB brasileiro cresceu a taxas superiores a 7% ao ano, acima da média mundial. A atuação estatal em infraestrutura, siderurgia, petróleo e energia foi decisiva para esse desempenho.
Gabarito: letra E.