Questão de Economia — Macroeconomia — CESPE / CEBRASPE 2019
Economia›Macroeconomia
Código
ce110140
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RO
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Auditor de Controle Externo -Economia
Com relação às barreiras comerciais, julgue os itens a seguir.I Os subsídios são considerados barreiras comerciais tarifárias.II As restrições quantitativas são proibidas pelas regras do comércio internacional, exceto em determinadas situações, como na adoção de medida emergencial para equilibrar o balanço de pagamentos.III As medidas sanitárias e fitossanitárias podem ser aplicadas, segundo as regras de comércio internacional, para proteger a vida e a saúde animal ou vegetal de riscos resultantes da entrada, do estabelecimento ou da disseminação de pragas, doenças ou organismos causadores ou portadores de doenças.Assinale a opção correta.
AApenas o item I está certo.
BApenas o item II está certo.
CApenas os itens I e III estão certos.
DApenas os itens II e III estão certos.
ETodos os itens estão certos.
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GabaritoD — Apenas os itens II e III estão certos.
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Barreiras Comerciais no Comércio Internacional
Gabarito: letra D. Somente os itens II e III estão corretos. Subsídios não são barreiras tarifárias (são não tarifárias); restrições quantitativas são proibidas com exceções, como para equilibrar o balanço de pagamentos; medidas sanitárias e fitossanitárias são permitidas para proteção da saúde, conforme as regras da OMC.
A questão testa a classificação e as exceções das barreiras comerciais segundo o GATT/OMC. Vamos analisar cada item e, em seguida, cada alternativa.
Item
Conteúdo
Classificação
Correto?
I
Subsídios são barreiras tarifárias
Barreira não tarifária
❌ Incorreto
II
Restrições quantitativas são proibidas, com exceções (ex.: balanço de pagamentos)
Regra geral com exceções
✅ Correto
III
Medidas sanitárias/fitossanitárias permitidas para proteger saúde animal/vegetal
Exceção permitida pela OMC
✅ Correto
Item I — ❌ Incorreto
O item afirma que subsídios são barreiras tarifárias. Erro: subsídios são barreiras não tarifárias, pois não são impostos sobre importação, mas distorcem o comércio. As barreiras tarifárias são exclusivamente tarifas (impostos de importação). Portanto, o item é falso.
Item II — ✅ Correto
As restrições quantitativas (quotas, licenças) são, em regra, proibidas pelo GATT, mas há exceções, como medidas emergenciais para equilibrar o balanço de pagamentos (art. XII do GATT). Logo, o item está correto.
Item III — ✅ Correto
O Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da OMC permite que os países adotem medidas necessárias para proteger a vida ou saúde animal ou vegetal de riscos decorrentes da entrada, estabelecimento ou disseminação de pragas, doenças ou organismos, desde que baseadas em ciência e não discriminatórias. Assim, o item está correto.
Agora, analisamos cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item I está certo. Como o item I é falso, a alternativa está errada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item II está certo. O item III também está certo, então a alternativa é incorreta (incompleta).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que apenas os itens I e III estão certos. O item I é falso, portanto a alternativa está errada.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que apenas os itens II e III estão certos. Conforme análise, II e III são verdadeiros, esta é a resposta correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que todos os itens estão certos. Como o item I é falso, a alternativa está errada.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar: barreiras tarifárias = impostos; não tarifárias = demais (subsídios, quotas, medidas sanitárias). As exceções às quotas são pontos recorrentes em prova, como o equilíbrio do balanço de pagamentos. Grave também que medidas sanitárias são permitidas, mas devem ser científicas e não discriminatórias.