Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce110212
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador do Ministério Público de Contas
É nulo negócio jurídico celebrado
- Asem revestir a forma prescrita em lei.
- Bcom vício resultante de dolo, quando este for a sua causa.
- Ccom erro substancial.
- Dpor agente relativamente incapaz.
- Emediante fraude contra credores.