GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A sequência apresentada está incorreta. O processo legislativo federal, conforme regra constitucional, segue as etapas: iniciativa, deliberação (discussão e votação, com possibilidade de emendas), sanção ou veto, promulgação e publicação. O item erra ao listar "emenda" como etapa autônoma posterior à votação e ao omitir a promulgação.
O procedimento legislativo é disciplinado pela Constituição Federal de 1988. Após a iniciativa do projeto, ocorre a fase de deliberação nas Casas do Congresso Nacional, durante a qual são discutidas, votadas e, se for o caso, emendadas as proposições. As emendas são instrumentos de modificação do texto original e ocorrem dentro da deliberação, não como etapa sucessiva. Após a aprovação, o projeto segue para sanção ou veto do Presidente da República. Sancionado, o ato é promulgado e, em seguida, publicado para entrada em vigor.
Decore a sequência correta: I – D – S – P – P (Iniciativa, Deliberação, Sanção/Veto, Promulgação, Publicação). Lembre-se de que "emenda" não é fase autônoma; ela integra a deliberação.
Afirma que a tramitação segue "iniciativa, votação, emenda, sanção e publicação". A ordem está errada: "emenda" não vem depois da votação, e falta a promulgação. A sequência correta é iniciativa, deliberação (que inclui votação e emendas), sanção, promulgação e publicação.
Reconhece que o item está errado, o que é correto. A descrição do item não corresponde ao procedimento constitucional.
Gabarito final: Letra E (Errado).
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