Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Constitucional›Organização do Poder Judiciário
Código
ce111017
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-AM
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
CESPE - - Assistente Judiciário
No que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente.Os ministros do STJ são escolhidos pelo presidente do STF entre candidatos indicados em lista sêxtupla e com aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
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GabaritoE — Errado
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Nomeação de Ministros do STJ
Gabarito: ERRADO. O item está incorreto. A competência para nomear os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é do Presidente da República, e não do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição Federal determina que a nomeação é feita pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, a partir de lista sêxtupla elaborada pelo próprio STJ.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o agente responsável pela nomeação. Muitos candidatos confundem o papel do STF com o do Presidente da República, mas a CF é clara: quem nomeia os ministros do STJ é o Chefe do Poder Executivo, e não o Presidente do STF.
A lista sêxtupla é formada pelo STJ, mas a escolha final cabe ao Presidente da República, com aprovação do Senado. O item afirma que o presidente do STJ (na verdade, do STF) escolhe, o que é incorreto. O Presidente do STF não participa desse processo.
Portanto, a assertiva está ERRADA.
Nomeação de Ministro do STJ
1Quem elabora a lista sêxtupla
STJ
2Quem aprova
Senado Federal (maioria absoluta)
3Quem nomeia
Presidente do STF (erro do item)
Presidente da República (correto)
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MNEMÔNICO
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SUPRESupremo Tribunal FederalSUSuperior Tribunal de JustiçaCONConselho Nacional de JustiçaTRFTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisTJTribunais e JuízesTTrabalhoEEleitoraisMMilitaresEEstaduais
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