Questão de Direito do Consumidor — Crimes Contra a Relação de Consumo — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de Consumo
- Código
- ce111189
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Conciliador
Determinado produto perecível, fabricado e comercializado pelo fornecedor X, não continha nenhuma informação sobre seus componentes e sua durabilidade, o que acarretou prejuízos a vários consumidores. Por sua conduta, o fornecedor X cometeu infração penal punível com detenção e multa. A empresa Y havia patrocinado a oferta desse produto.Com referência a essa situação hipotética e considerando o disposto no CDC, é correto afirmar que Y
- Anão incorrerá em pena, caso comprove que sua conduta tenha sido culposa.
- Bnão incorrerá em pena, pois não cometeu infração penal.
- Cincorrerá em pena de detenção inferior à de X.
- Dincorrerá em pena de multa apenas.
- Eincorrerá nas mesmas penas cabíveis a X.