Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- ce111191
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Conciliador
Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própria existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se dá em razão de o consumidor estar exposto pela não participação no processo produtivo, mas apenas na etapa final: o consumo.De acordo com os princípios norteadores do CDC, é correto afirmar que o enunciado precedente se refere ao princípio da
- Avulnerabilidade.
- Bconfiança.
- Csegurança.
- Dboa-fé.
- Ehipossuficiência.