Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- ce111205
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Conciliador
Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito
- Acoletivo em sentido estrito, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
- Bmetaindividual, e a sentença é nula por ausência de condição da ação referente à legitimidade autoral.
- Cdifuso, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
- Ddifuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
- Ecoletivo em sentido estrito, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.