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Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito CivilParte Geral
Código
ce111215
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-BA
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Conciliador
Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
  1. AAs sociedades são pessoas jurídicas de direito privado criadas por meio de lei.
  2. BAs fundações são pessoas jurídicas de direito privado cuja criação é livre e independe de registro.
  3. COs partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público criadas por meio de lei.
  4. DAs associações são pessoas jurídicas de direito privado cuja existência legal depende de inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.
  5. EAs organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito público cuja criação é condicionada ao reconhecimento de sua existência pelo poder público.
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GabaritoD — As associações são pessoas jurídicas de direito privado cuja existência legal depende de inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.

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