Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- ce111218
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Conciliador
No que se refere à Defensoria Pública, assinale a opção correta.
- AAos defensores é assegurado o exercício da advocacia, desde que não seja contra o Estado.
- BOs servidores da Defensoria Pública são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única.
- CA Defensoria Pública é instituição permanente para a defesa de todos e do Estado, em todos os graus de jurisdição.
- DIndependência funcional, vitaliciedade e inamovibilidade são princípios institucionais da Defensoria Pública.
- EA proposta orçamentária das defensorias públicas estaduais é de iniciativa dos governadores de estado.