Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- ce111220
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Conciliador
A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que, em caso de guerra declarada, poderá haver pena
- Ade trabalhos forçados.
- Bde banimento.
- Ccruel.
- Dde morte.
- Ede caráter perpétuo.