Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — CESPE / CEBRASPE 2019
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- ce111227
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Conciliador
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Bahia, caso um servidor se aposente por invalidez, mas, posteriormente, os motivos determinantes da aposentadoria sejam declarados insubsistentes por junta médica oficial, deverá haver
- Aa reintegração do servidor.
- Ba readaptação do servidor.
- Co aproveitamento do servidor em outro cargo
- Da reversão do servidor.
- Ea recondução do servidor.