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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
Código
ce111314
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-BA
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz de Direito Substituto
De acordo com o CPC, o magistrado concederá a tutela de urgência durante o curso do processo se
  1. Aficar caracterizado abuso do direito pelo réu e as alegações fáticas puderem ser comprovadas apenas documentalmente.
  2. Bhouver manifesto propósito protelatório da parte contrária e probabilidade do direito.
  3. Cas alegações fáticas puderem ser comprovadas apenas documentalmente e existir risco ao resultado útil do processo.
  4. Dfor verificada a existência de risco ao resultado útil do processo.
  5. Ehouver constatação do perigo de dano e o réu não apresentar prova capaz de gerar dúvida razoável acerca do direito discutido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — for verificada a existência de risco ao resultado útil do processo.

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