Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- ce111325
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz de Direito Substituto
De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas
- Ao concurso de sócios em número mínimo necessário para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo.
- Ba intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ressalvados os casos de transmissão por herança.
- Ca indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ressalvado o caso de dissolução da sociedade.
- Da impossibilidade, aliada à invariabilidade, de dispensa do capital social.
- Eo quórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no percentual do capital social representado pelos sócios presentes à reunião.