Questão de Direito Penal — Classificação dos crimes — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito PenalClassificação dos crimes
- Código
- ce111686
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que
- Aa autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta.
- Bo crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.
- Ca participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.
- Da teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.