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Questão de Direito Civil — Direito de Família — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito CivilDireito de Família
Código
ce111716
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PR
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Substituto
Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um exame de DNA comprobatório de ausência de vínculo genético entre ele e o filho registrado.Nessa situação hipotética, à luz do entendimento jurisprudencial do STJ, o magistrado deverá
  1. Aconsiderar suficiente a comprovação da ausência de vínculo genético entre Eduardo e o filho registrado e declarar a anulação do registro de nascimento.
  2. Bconsiderar irrelevante o resultado do exame de DNA, uma vez que o registro de nascimento, após formalizado, não é passível de anulação.
  3. Creconhecer como nulo de pleno direito o registro de nascimento.
  4. Dexigir, além do exame de DNA, prova robusta de que Eduardo fora induzido a erro ou coagido a registrar o filho de outrem como seu.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — exigir, além do exame de DNA, prova robusta de que Eduardo fora induzido a erro ou coagido a registrar o filho de outrem como seu.

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