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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Atos Processuais — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos Processuais
Código
ce111731
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PR
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
CESPE - - Técnico Judiciário
O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os atos processuais
  1. Acorram em segredo de justiça, como regra geral.
  2. Bsejam registrados eletronicamente em padrões fechados, para se assegurar a sua confidencialidade.
  3. Cindependam de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir.
  4. Dsejam nulos se não obedecerem à forma determinada em lei, ainda que atinjam sua finalidade essencial.
  5. Esigam prazos legais, sendo vedada a estipulação de calendário por acordo entre o juiz e as partes em processos específicos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — independam de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir.

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