Questão de Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas — Tribunal de Contas do Estado do Pará — CESPE / CEBRASPE 2019
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Pará
- Código
- ce111908
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPC-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Controle Externo
No âmbito da atividade de fiscalização de contratos a cargo do TCE/PA, o levantamento é o instrumento de fiscalização utilizado para, entre outras finalidades,
- Aavaliar o impacto da implementação de deliberações no objeto fiscalizado.
- Bavaliar a gestão de órgão, entidade ou programa governamental para proceder à avaliação do objeto fiscalizado.
- Csuprir omissões e esclarecer dúvidas quanto a fatos específicos.
- Dexaminar a economicidade dos atos de gestão.
- Eavaliar a viabilidade da realização de fiscalização.