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Questão de Legislação de Trânsito — Legislação Específica de Trânsito — CESPE / CEBRASPE 2019

Legislação de TrânsitoLegislação Específica de Trânsito
Código
ce112041
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova
A respeito de acidentes com veículo oficial ou equiparado, em uma rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item seguinte.Caso o veículo oficial seja da PRF, a equipe da viatura da PRF envolvida no acidente deverá, com prioridade, isolar e sinalizar o local, salvo risco iminente de novos acidentes, considerando a legislação pertinente.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Acidente com veículo oficial da PRF – Dever de sinalizar e isolar

CERTO. A afirmativa está correta. O Código de Trânsito Brasileiro impõe a todo condutor envolvido em acidente a obrigação de adotar providências para evitar perigo e garantir a segurança e a fluidez do trânsito. No caso de viatura da PRF, a própria equipe tem o dever prioritário de sinalizar e isolar o local, salvo quando houver risco iminente de novos acidentes – hipótese em que a evacuação imediata prevalece. Essa conduta está alinhada com o art. 176 do CTB (que trata das medidas a serem tomadas pelo condutor) e com a natureza da PRF como autoridade de trânsito (art. 20, III, CTB). Não há qualquer exceção que exonere a PRF desse dever; ao contrário, espera-se que seus agentes atuem com presteza para prevenir agravamentos.

PEGA ESSA DICA!

Em provas da CESPE/CEBRASPE sobre acidentes de trânsito, lembre-se de que o dever de sinalizar e isolar o local recai sobre o condutor – inclusive se for agente público ou viatura oficial. Apenas situações de perigo iminente (risco de novos acidentes, incêndio, explosão, etc.) autorizam a priorização de outras ações de segurança em detrimento da sinalização imediata.

CERTO.

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