GabaritoC — Certo
✅ CERTO. O velocímetro não é exigido nos veículos dotados de registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (cronotacógrafo) integrado, pois este equipamento já exerce a função de indicar a velocidade instantânea, substituindo o velocímetro tradicional. A previsão decorre da leitura sistemática do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das resoluções do CONTRAN, que estabelecem o cronotacógrafo como equipamento obrigatório para determinadas categorias de veículos, sem exigir velocímetro adicional quando aquele está presente.
O cronotacógrafo, definido na Resolução CONTRAN nº 938/2022 como “registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo”, tem a finalidade de registrar e exibir continuamente a velocidade, o tempo de direção e outras informações. Dessa forma, a banca considera que a presença do cronotacógrafo integrado supre a necessidade de um velocímetro separado, razão pela qual a afirmação está correta.
A assertiva está de acordo com a interpretação técnica e normativa: veículos equipados com cronotacógrafo integrado dispensam o velocímetro autônomo, pois o equipamento já cumpre a finalidade de informar a velocidade ao condutor. O CTB, em seu art. 105, II, exige o cronotacógrafo para veículos de transporte e condução escolar, transporte de passageiros com mais de dez lugares e carga acima de 4.536 kg, sem prever obrigatoriedade de velocímetro adicional. As resoluções do CONTRAN, como a de nº 938/2022, detalham as funções do cronotacógrafo, que incluem a indicação de velocidade (art. 3º, I). Portanto, a inexigibilidade do velocímetro é consequência lógica da presença do cronotacógrafo integrado.
Afirmar que o item está errado seria desconsiderar a substituição funcional do velocímetro pelo cronotacógrafo. Embora o velocímetro seja um equipamento básico e obrigatório na maioria dos veículos, a norma excepciona essa obrigatoriedade quando o veículo conta com cronotacógrafo integrado, que já desempenha a mesma função. A banca testa justamente esse conhecimento específico.
Na prova, memorize que o cronotacógrafo (também chamado de “registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo”) é um equipamento que substitui o velocímetro nos veículos em que sua instalação é obrigatória. A pegadinha comum é achar que todo veículo precisa de velocímetro, mas a exceção existe e é cobrada com frequência.
Gabarito: letra C — Certo
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