Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — CESPE / CEBRASPE 2019
Legislação de Trânsito›Resoluções do CONTRAN
Código
ce112100
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.O motorista do caminhão de combustível, se quiser, pode retirar os painéis de segurança e os rótulos de risco, enquanto se desloca da base da empresa distribuidora para o terminal de combustível.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Transporte de Produtos Perigosos — Sinalização em Veículo Vazio não Descontaminado
Gabarito: Errado (E). O motorista não pode retirar os painéis de segurança e os rótulos de risco enquanto o veículo não estiver completamente descontaminado, mesmo que esteja vazio. A obrigação de manter a sinalização persiste até a eliminação de qualquer resíduo do produto perigoso transportado, conforme as normas de segurança rodoviária (Resoluções do CONTRAN/ANPP).
A situação descreve um caminhão que transportou gasolina tipo A (produto inflamável) e retorna vazio, mas não descontaminado. Isso significa que ainda existem resíduos ou vapores inflamáveis no interior do tanque, representando risco. A legislação de transporte de produtos perigosos determina que os dispositivos de sinalização (painéis de segurança e rótulos de risco) devem ser mantidos até que o veículo seja completamente limpo e livre de qualquer perigo. Assim, a conduta pretendida é vedada.
Item — ❌ Errado (afirmação falsa)
A afirmativa de que o motorista "pode retirar" a sinalização está incorreta. O correto é que ele deve manter os painéis e rótulos até a descontaminação. Qualquer remoção prematura configura infração às normas de segurança, sujeitando o condutor e a empresa transportadora a penalidades.
PEGA ESSA DICA!
Em provas sobre transporte de produtos perigosos, lembre-se: "vazio não descontaminado" = ainda perigoso. A sinalização só pode ser retirada após lavagem/desgaseificação certificada. Questões que tentam confundir com a palavra "vazio" sem mencionar descontaminação são comuns.