GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo (C). A PRF e a ANTT possuem, cada uma no âmbito de suas atribuições, competência para fiscalizar o transporte rodoviário de produtos perigosos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) integra o Sistema Nacional de Trânsito (art. 7º, V, do CTB) e exerce policiamento ostensivo nas rodovias federais, podendo autuar infrações de trânsito e de transporte. Já a ANTT é a agência reguladora que normatiza e fiscaliza o transporte terrestre de cargas, inclusive de produtos perigosos, conforme a NR-19 (item 19.6.1) e sua própria regulamentação.
A NR-19, item 19.6.1, estabelece que o transporte rodoviário de explosivos deve seguir as normas da ANTT. Embora o item trate especificamente de explosivos, a ANTT detém competência geral para regular e fiscalizar o transporte rodoviário de produtos perigosos, incluindo combustíveis (gasolina), nos termos da Lei 10.233/2001 e resoluções da ANTT.
No caso concreto, o caminhão transportava gasolina tipo A (produto perigoso) em rodovia federal. A PRF, como órgão de trânsito na via federal, pode realizar a fiscalização de rotina e verificar o cumprimento das normas de transporte. A ANTT, por sua vez, detém a atribuição específica de fiscalizar as condições de segurança do transporte de cargas perigosas, inclusive em operações como a descrita.
Portanto, a assertiva está correta.
✅ CERTO
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